MPMT defende manutenção de júri de acusado de matar morador de rua
O recurso contesta a decisão de pronúncia que determinou que o acusado seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
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O recurso contesta a decisão de pronúncia que determinou que o acusado seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
A Promotoria destacou que a suposta violência ocorreu em contexto de vulnerabilidade, diante da superioridade hierárquica do comandante sobre a estagiária.
O condenado não poderá recorrer da sentença em liberdade
As irregularidades identificadas em convênios nos municípios de Gaúcha do Norte, Canarana, Alta Floresta e Querência
Autora da ação foi nomeada para outra cidade e teria que ter mudanças no pré-natal e no tratamento do filho
Em 2017, o MPE apontou a participação de Eder de Moraes Dias em esquema de corrupção desdobrado da Operação Ararath
Juiz avaliou que não existia elementos suficientes para suspender o show de imediato e que não há evidência de que o município não esteja observando qualquer das leis orçamentárias em vigor.
A promotoria ainda defendeu a manutenção da prisão preventiva de Luiz Eduardo, argumentando que a gravidade do crime e a vulnerabilidade da vítima justificam a medida.
A inserção reforça a transformação digital com o intuito de facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos
"Município de pequeno porte, que enfrenta desafios recorrentes em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura”. O custo estimado do evento é de aproximadamente R$ 2,2 milhões.
Decisão foi proferida após a conclusão do inquérito que apontou práticas semelhantes às de uma organização criminosa entre as estudantes.
De acordo com o inquérito, as obras não possuíam licença ambiental e teriam causado danos à vegetação nativa.
AlmeidaNews