Justiça condena prefeitura de VG a pagar R$ 1,4 milhão para guardas
Município demorou ascensão de oito servidores
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Município demorou ascensão de oito servidores
O valor sofrerá juros e correção monetária antes da restituição
A liminar define prazo mínimo de 180 dias para que o estado adapte sistemas e procedimentos antes de adotar a nova resolução, o equivalente a cerca de seis meses.
Decisão foi unânime ao não reconhecer liminar da defesa de Carlinhos. Em 2023, o influenciador comparou o procedimento estético que fez com a má formação de Luiz Antônio.
Segundo a decisão, os agentes agiram para manter a ordem pública, e não há provas que indiquem irregularidades na atuação deles.
Placar foi de 10 votos para derrubar o veto e 12 para mantê-lo. Governo cita efeito em cascata para outras categorias e ausência de comprovação financeira contra o aumento salarial.
O objetivo da ação, iniciada em 1998, era proteger a área da degradação. A Justiça acatou o pedido de demolição, com a possibilidade de reaproveitar materiais da casa na própria comunidade.
A acusada responde por crimes de extrema gravidade, incluindo feminicídio qualificado, tentativa de aborto sem consentimento, ocultação de cadáver, subtração de recém-nascido, parto suposto, fraude processual, além de falsificação e uso de documento falso
A decisão da Turma de Câmaras Criminais Reunidas, desta quarta-feira (19), considerou que “estão sendo julgados os fatos deduzidos na denúncia, e não a conduta da convivente do réu em relação a anteriores parceiros”.
A decisão foi tomada após recurso do MP, que apontou irregularidades na concessão das licenças para a obra.
O crime ocorreu em junho de 2010
O julgamento pelo Tribunal do Júri da comarca de Aripuanã, no caso que ficou conhecido como “Chacina de Aripuanã”, começou às 8h de segunda-feira (13) e terminou às 10h desta quarta-feira (15).
AlmeidaNews