Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
Projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados, o que só deve ocorrer próxima semana.
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Projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados, o que só deve ocorrer próxima semana.
Tempo de prisão passa dos atuais cinco a oito anos para seis a dez anos de reclusão. Projeto de lei também aumenta pena para lesão corporal grave ou gravíssíma.
Falta de entendimento, especialmente entre base do governo e oposição, inviabilizou a votação e fez com que o relator pedisse mais tempo para construir entendimento.
Objetivo é balizar o entendimento de trabalhadores e empregadores para consolidar processo de negociações para iniciar nova escala em 16 de dezembro.
Presidentes das duas Casas solicitaram ao ministro que libere as ações para inclusão na pauta do Plenário do Supremo, na expectativa de que o julgamento definitivo seja concluído ainda este ano.
Podem participar crianças, adolescentes, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, gestores públicos, instituições de ensino e pesquisa, famílias, e demais pessoas interessadas.
Proposta prevê medidas para reduzir despesas e ampliar a arrecadação, com economia estimada entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027.
Maior valor destinado foi de R$ 149,4 bilhões em favor dos Ministérios da Previdência e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Questão de ordem apresentada no plenário argumentou que, conquistada as assinaturas necessárias para criação da comissão, a abertura seria obrigação do presidente do Congresso.
Após falta de consenso na sessão dessa quarta-feira (11), texto será apreciado nesta quinta-feira (12), a partir das 16h.
Entre as falas de muitos convidados, contrários e favoráveis à medida, havia ao menos um discurso em comum: colocar um adolescente de 16 anos em um presídio de adultos não resolve o problema da segurança pública.
Júri de especialistas e votação popular definem vencedores. Prêmio está na oitava edição e é promovido pelo instituto República.org.
AlmeidaNews