Com apoio do Tribunal de Justiça, Polícia Civil deflagra operação contra esquema de fraudes milionárias no Judiciário
Na operação são cumpridas mais de 160 ordens judiciais tendo como alvos advogados, empresários e servidores públicos
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Na operação são cumpridas mais de 160 ordens judiciais tendo como alvos advogados, empresários e servidores públicos
O réu cumprirá a pena inicialmente em regime fechado, conforme determinado na sentença.
O crime aconteceu em junho de 1991, Luiz Burin matou Agnaldo de Souza Correia com um disparo de espingarda após um desentendimento na obra em que trabalhavam
Atualmente preso, o PM também é investigado pelo assassinato de sua esposa, Gabrieli Daniel Souza de Moraes, de 31 anos, que seria uma das testemunhas do processo.
A Notificação Recomendatória foi expedida no ano passado e integralmente acatada pelo Executivo municipal.
Pai alegou que o filho é maior de idade e já pode se sustentar sozinho. O argumento foi negado pela Justiça. O magistrado ressaltou que o jovem está matriculado em um curso superior e deve receber a pensão até o fim da faculdade.
O bebê morreu com 6 meses de vida. Segundo a Justiça, a UTI funcionava sem médicos habilitados, sem intensivistas pediátricos e sem profissionais cadastrados no CNES.
Dilma buscava reparação em razão das torturas que sofreu durante a ditadura militar. O pedido havia sido negado em 2022, no governo Bolsonaro.
Defesa informou que recorreu da decisão.
Deflagrada em fevereiro de 2016, operação apurou fraudes em desapropriação de área
A decisão é válida para todas as filiais no estado; O magistrado julgou procedentes os pedidos formulados pelo MPT e condenou o frigorífico a obrigações de fazer e não fazer, sob pena de multa de R$ 50 mil por trabalhador(a) atingido(a).
O MP também não foi capaz de produzir, na instrução criminal, provas do excesso de velocidade narrado na denúncia.
AlmeidaNews