Contrário a proposta, Jayme prevê que aumento de deputados não passará no Senado
Pela proposta aprovada na Câmara, bancada de MT passaria de 8 para 10 deputados
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Pela proposta aprovada na Câmara, bancada de MT passaria de 8 para 10 deputados
Projeto aprovado na Câmara amplia número de deputados federais e estaduais com base no Censo; estado passa de 8 para 10 cadeiras em Brasília e de 24 para 30 na Assembleia Legislativa.
Medida aprovada pela Assembleia Legislativa também define critérios para transferência de presos, assistência aos detentos e proibição de atividades comerciais irregulares nas unidades prisionais
De acordo com o projeto, em caso de déficit primário, ficará proibida a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos ou benefícios tributários.
Detenção foi motivada por uma denúncia relacionada ao descarte irregular de resíduos da construção civil.
O Ministro do STF participou da entrega dos primeiros 100km da duplicação da BR-163
Prefeito eleito disse ainda que fará uma reforma administrativa para orgazanizar as secretarias.
Mauro Mendes conseguiu solução para evitar perdas aos municípios
Em seis deles, medida vale para todo o estado
Ao todo, são cumpridos um mandado de prisão preventiva, sete mandados de busca e apreensão, sequestro de seis veículos e um imóvel e o bloqueio de contas bancárias.
O apresentador foi expulso, e o influenciador deixou os estúdios para buscar ajuda médica.
Decisão ainda anula decreto de arresto de bens móveis e valores, assim como de arresto prévio à hipoteca legal dos bens imóveis sob a titularidade dos acusados.
AlmeidaNews