Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Aguarde, carregando...
Encontre as notícias e os assuntos que você procura.
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços
Comitê de Admissibilidade de Emendas publicou diretrizes para a elaboração de emendas ao Orçamento
Representantes de sindicatos da categoria participaram de audiência pública na Câmara nesta quinta
Projeto de lei ainda está em tramitação e será analisado por outras três comissões na Câmara dos Deputados
Projeto beneficia artistas que nasceram ou moram no município da apresentação
Proposta já foi aprovada no Senado e ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
Substitutivo excluiu elevação da alíquota da CFEM para financiar saúde
Horário especial de trabalho também se aplica ao profissional com cônjuge, filho ou dependente com deficiência
A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Veja abaixo quais ações serão atendidas com os recursos extras
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
AlmeidaNews