Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Aguarde, carregando...
Encontre as notícias e os assuntos que você procura.
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Hoje, a lei já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e autistas; proposta será analisada pela Câmara
A descarbonização do setor de combustíveis foi tema de audiência pública nesta segunda-feira
Deputada aponta que Orçamento prioriza obras e não o cuidado com pessoas; assunto foi debatido na Câmara
Informações: Agência Câmara Notícias
Objetivo é que esses profissionais contribuam no combate à violência nas escolas
Metal terá concentração reduzida do limite de 600 ppm para 90 ppm, com exceção de tintas de aplicação industrial ou marítima
Substitutivo estende benefício às Forças Armadas, a policiais legislativos, peritos criminais e agentes de trânsito
Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça
Informações: Agência Câmara Notícias
Informações: Agência Câmara Notícias
AlmeidaNews