Comissão aprova projeto que disponibiliza no SUS terapia com animais para pessoas com autismo
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
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Proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, segue para votação do Plenário
Texto ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente; e de Constituição e Justiça
Informações: Agência Câmara Notícias
A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Informações: Agência Câmara Notícias
Municípios poderão utilizar atas de registro de preços de outras cidades, desde que precedidas de licitação
Informações: Agência Câmara Notícias
Prazo inicial para usar verba da Lei Paulo Gustavo terminara em 2022, mas foi estendido pelo STF até 2023
Informações: Agência Câmara Notícias
Proposta agora segue para o Senado, a menos que haja recurso para passar pelo Plenário da Câmara
Vinte de Novembro já é celebrado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades
AlmeidaNews