Comissão aprova certificação voluntária para produção de lítio verde no Brasil
Projeto aprovado tramita em regime de urgência no Plenário
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Projeto aprovado tramita em regime de urgência no Plenário
Informações: Agência Câmara Notícias
Deputados querem saber por que o ministério pagou passagens e hospedagem para esposa de suposto líder de facção criminosa
Norma também determina a contratação preferencial da Telebras nos serviços de comunicação multimídia
Projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
Proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça
A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votá-la no Plenário da Câmara
Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara
Uma das principais é que a polícia e o Ministério Público possam pedir relatórios do Coaf sem autorização judicial
Texto aprovado ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Hoje, a lei garante esse direito só para mulheres que tiveram suas mamas mutiladas por tratamento de câncer
A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
AlmeidaNews