Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas
Audiolivros e outras tecnologias vão permitir o acesso ao texto escrito por vias alternativas; projeto ainda será analisado pelo Senado
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Audiolivros e outras tecnologias vão permitir o acesso ao texto escrito por vias alternativas; projeto ainda será analisado pelo Senado
Materiais e recursos audiovisuais deverão ser apropriados para pessoas com deficiência
Texto modifica o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Informações: Agência Câmara Notícias
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado
Informações: Agência Câmara Notícias
Após análise da comissão, a medida provisória será votada pelos Plenários da Câmara e do Senado.
Projeto aprovado foi analisada em caráter conclusivo pelas comissões e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Informações: Agência Câmara Notícias
Protocolo de prevenção à violência contra mulheres seguirá para sanção presidencial
Informações: Agência Câmara Notícias
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