PGR pede ao Supremo arquivamento do inquérito das fake news
Recentemente, o presidente do STF disse que pretende arquivar todo o inquérito.
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Recentemente, o presidente do STF disse que pretende arquivar todo o inquérito.
empresário Richard Gaertner foi condenado pelo Tribunal do Júri a 19 anos, sete meses e 20 dias de reclusão pelo atropelamento que resultou na morte de Ayle da Silva Strub Veiga e Leandro José Brem, em 2011
Antônio Gomes da Silva foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, Hedilerson Fialho Martins Barbosa a 25 anos de reclusão e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas a 21 anos, 10 meses e 15 dias.
A decisão é da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo contra Nilmar Nunes de Miranda,
Conforme o Naco, foram identificados sete contratos entre a empresa e a administração municipal.
Na ação, o partido pede a cassação do registro de candidatura de Alessandra e o afastamento cautelar do prefeito por 90 dias, sob a alegação de uso da estrutura administrativa do município em benefício da candidatura.
Além da obrigação de apresentar o plano de implementação, o Estado deverá encaminhar relatórios trimestrais ao Judiciário sobre o andamento das medidas adotadas.
Decisão reconhece perdão de condenações antigas e nega pedido do MP para enviá-lo de volta ao regime fechado.
Decisão rejeitou argumentos da defesa sobre supostas nulidades e falhas nas provas digitais
Presidente do STF se posicionou contra um questionamento apresentado por Gilmar Mendes. Fachin votou pela manutenção da sessão desta terça sobre Alexandre de Moraes.
O advogado trafegava entre 101 km/h e 103 km/h em uma via urbana cujo limite regulamentar era significativamente inferior
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, deu 15 dias para que todos os envolvidos paguem uma condenação de R$25,9 milhões
AlmeidaNews