Justiça concede liminar para realização de feirão de carros em Campo Verde
Evento está agendado para ocorrer entre os dias 07 e 10 de março; prefeitura havia barrado por empresa ser de Rondonópolis
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Evento está agendado para ocorrer entre os dias 07 e 10 de março; prefeitura havia barrado por empresa ser de Rondonópolis
Dessa forma, a Comissão recomendou às secretarias de Saúde do Estado e dos municípios que adotem as providências necessárias para assegurar a divulgação dos estoques das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão
Carlos Alberto Gomes Bezerra, de 58 anos, responde pela morte da ex-namorada Thays Machado, de 44 anos, e de Willian César Moreno, de 30 anos, atual namorado dela. Ele está preso desde janeiro, quando o crime ocorreu.
Ela foi expulsa do curso de medicina no dia 16 deste mês, mas a defesa entrou com recurso e conseguiu a reversão nesta terça-feira (27).
Magistrado também fixou multa de R$ 5 mil ao dia em caso de descumprimento por parte do Município
Na decisão, a Justiça entendeu que ao ser provada a absolvição de Ledur na ação penal deve-se prevalecer o benefício da promoção
A polícia também representou pela conversão das prisões temporárias em preventivas. Os dois investigados estão presos desde 29 de dezembro de 2023.
Segundo a Justiça, os critérios estabelecidos pelo STF não foram atendidos; Ministério Público disse que vai recorrer da decisão; Maria Angélica Gontijo foi presa no dia 20 de dezembro, em Patos de Minas (MG).
A desembargadora do TJMT, Helena Maria Bezerra Ramos, suspendeu o decreto legislativo que paralisava obras da ferrovia no trecho em Rondonópolis
Consta no TAC, que no ano de 2019, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) emitiu quatro autorizações para o desmate de 3.610 hectares, em quatro fazendas.
Conforme a Lei nº 9.504/1997, nenhum procedimento eleitoral deverá ser feito nos 150 dias que antecedem à data da eleição. Em 2024, o Brasil vai ao pleito em 6 de outubro
A lei afeta, diretamente, ao menos 15 mil famílias pescadores artesanais registrados no Ministério da Pesca, que se posicionou contrário ao texto.
AlmeidaNews