Ex-secretário pede que STJ reavalie retirada de tornozeleira eletrônica imposta em condenação
É exatamente esse processo que o ex-secretário levou para discussão junto ao STJ.
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É exatamente esse processo que o ex-secretário levou para discussão junto ao STJ.
Os extratos de contrato foram publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (13).
O caso versa sobre suposto recebimento de doações para a sua campanha eleitoral, não registradas oficialmente (caixa 2), em 2014.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda aguarda a definição de três nomes em 2022 para atuar com sua composição completa.
A investigação teve origem em acordo de colaboração premiada firmado pelo empresário Alan Malouf.
Dimorvan Alencar é acusado de autorizar licença de servidora por 4 anos
As duas emissoras tiveram os respectivos sinais desligados na quarta (15) por ordem da juíza Olinda Castrillon, que acatou pedido do Grupo Futurista
Advogado do parlamentar diz que ele fica no cargo já que cabe recurso. Baraldi pediu a cassação imediata
Prefeito segue afastado por conta de decisão de desembargador do Tribunal de Justiça
Magistrado acatou a tese de constrangimento ilegal e determinou soltura do investigado.
A decisão, que retira investigação da Justiça Eleitoral e o envia à Justiça Comum, perdeu sigilo em 11 de novembro de 2021.
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu dispositivos da Portaria 620/2021
AlmeidaNews