Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
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Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Proposta também amplia imunidade para templos religiosos
Os textos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário
Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077)
Regra vale para todos os cargos eletivos. Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Proposta precisa passar pela análise da CCJ antes se seguir para o Senado
Lula vetou artigo que previa a correção anual pela inflação; vetos ainda serão analisados pelo Congresso
O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Proposta ainda será analisada por outras duas comissões
Presidente da Câmara comemorou a aprovação da proposta, que "vai desburocratizar e simplificar"
AlmeidaNews