Em ano de eleição, TRE ainda aguarda decisão sobre escolha de dois membros titulares e um substituto
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda aguarda a definição de três nomes em 2022 para atuar com sua composição completa.
Aguarde, carregando...
Encontre as notícias e os assuntos que você procura.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda aguarda a definição de três nomes em 2022 para atuar com sua composição completa.
A investigação teve origem em acordo de colaboração premiada firmado pelo empresário Alan Malouf.
Dimorvan Alencar é acusado de autorizar licença de servidora por 4 anos
De acordo com a magistrada, os policiais penais estão enquadradas como servidores da Segurança Pública e, portanto, não podem realizar greve.
As duas emissoras tiveram os respectivos sinais desligados na quarta (15) por ordem da juíza Olinda Castrillon, que acatou pedido do Grupo Futurista
Advogado do parlamentar diz que ele fica no cargo já que cabe recurso. Baraldi pediu a cassação imediata
Prefeito segue afastado por conta de decisão de desembargador do Tribunal de Justiça
Magistrado acatou a tese de constrangimento ilegal e determinou soltura do investigado.
A decisão, que retira investigação da Justiça Eleitoral e o envia à Justiça Comum, perdeu sigilo em 11 de novembro de 2021.
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu dispositivos da Portaria 620/2021
Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República e assinado pelo vice-procurador-geral
Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005
AlmeidaNews