Bolsonaro nomeia André Tavares como novo ministro substituto do TSE
Tavares é bacharel, mestre e doutor em Direito, além de professor titular e livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
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Tavares é bacharel, mestre e doutor em Direito, além de professor titular e livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
O direito sagrado de expressar está garantido no Artigo 53 da Constituição Federal
Evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança no processo
Ministério Público irá recorrer da decisão proferida em primeira instância; acidente registrado em dezembro de 2018 matou duas pessoas.
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Equipes permanecem no local até 21 de janeiro de 2023.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral vai convidar as equipes jurídicas para uma reunião ainda nesta quinta-feira (20)
Caso Neymar seja condenado, poderá perder a Copa do Mundo no Catar, marcada para começar no dia 20 de novembro ou até mesmo ter de retornar ao Brasil
A informação acusa a Justiça Eleitoral de perseguição religiosa,
Empresas que fazem levantamentos sobre intenção de voto erraram previsões para o primeiro turno
O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, no dia 21 de setembro.
Luizinho Magalhães (PP), buscava concorrer ao cargo de deputado estadual.
"Os próprios delinquentes confessaram a reincidência na prática no local, perante a Polícia. Contra fatos, falta argumentos"
AlmeidaNews