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O vereador Luis Costa (PP) foi preso na manhã desta quinta-feira (14), em um hotel de Araçatuba (SP), por atraso de pensões alimentícias ao filho e à ex-esposa. Durante a prisão, o parlamentar participava de um curso no estado de São Paulo. O mandado de prisão civil foi decretado pela juíza Lidiane de Almeida Anastácio Pampado, da Primeira Vara Civil de Primavera do Leste e seguia em aberto contra o parlamentar desde quarta-feira (13).
De acordo com informações apuradas pelo Em Pauta, o valor em atraso, atualizado em maio de 2022, era de R$ 8.062,54. Além do atraso nas pensões, o vereador também já enfrentou uma acusação de violência doméstica contra sua ex-esposa, que na mesma época alegou vulnerabilidade e dependência financeira.
Segundo consta na decisão do Poder Judiciário, Luís Costa “foi regularmente intimado (…), mas não se manifestou acerca do cumprimento da obrigação alimentar, vindo à parte exequente aos autos para postular a prisão do devedor”.
A decisão ainda salienta que “que os alimentos fixados em favor da ex-esposa levaram em consideração o panorama de posse exclusiva do requerido sobre bens partilháveis e da situação de vulnerabilidade em que foi deixada a autora”, cita trecho da decisão.
Além de ser constatado o desequilíbrio econômico entre o ex-casal após a separação, em sede de ação de divórcio litigioso, partilha de bens a ex-cônjuge, guarda e alimentos, também foi relatado pela ex-companheira ‘dependência financeira’ em relação ao executado, “tendo sido vítima de violência doméstica praticada por ele em desfavor dela na presença do filho menor de idade, bem como a expulsão da exequente de casa por Luis, forçando-a a residir “de favor” na casa de sua mãe”, salienta a decisão.
OUTRO LADO
Em contato com o advogado Daniel Ramalho, responsável pela defesa de Luis Costa, o Em Pauta foi informado que o pagamento foi realizado, logo após a prisão do parlamentar efetuada pela a Divisão Especializada de Investigação Criminais (DEIC), numa segunda tentativa de debitação, já que a primeira transação teria sido retida e devolvida ao advogado.
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